17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063274-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: AGOSTINHO SOUZA DA CRUZADVOGADO(A): ANNA PRISCILLA FIGUEIRO BRASILEIRO (OAB RJ149598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-83
21/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 13:51

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:17

Determinada a intimação
14/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:28

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 19:26

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 09:14

Conclusos para julgamento
17/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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