19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002032-24.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSMAR CASTORINO DOS REISADVOGADO(A): RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB RJ128155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-68
10/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002032-24.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSMAR CASTORINO DOS REISADVOGADO(A): RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB RJ128155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:03

Juntada de Petição
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:36

Homologada a Transação
29/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:19

Juntada de Petição
27/05/2025 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 17:36

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR CASTORINO DOS REIS <br/> Data: 21/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETA
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:37

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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