TRF2 - 5042507-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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25/08/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
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29/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5042507-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: ELIANE MARIA BOZAQUEL BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
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18/06/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/06/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2025 13:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2025 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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02/06/2025 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/06/2025 11:15
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 07:15
Juntada de Petição
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15/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/05/2025 18:58:03)
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14/05/2025 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/05/2025 18:58:03)
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14/05/2025 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/05/2025 18:58:02)
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14/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2025 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/05/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 13:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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05/05/2025 13:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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05/05/2025 00:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/05/2025 13:44
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/04/2025 18:22
Juntado(a)
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5042507-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: ELIANE MARIA BOZAQUEL BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/03/2025 18:14
Juntada de Petição
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25/09/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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