TRF2 - 5010967-21.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-21.2021.4.02.5002/ESAUTOR: MARIO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 16:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
30/03/2022 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/01/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2022 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2021 14:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 18:57
Determinada a citação
-
07/12/2021 16:53
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 16:53
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006605-19.2025.4.02.5104
Gleiciane Vicaroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Marchi Torturella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005307-92.2025.4.02.5006
Valdirene da Conceicao Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Loyola de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075350-60.2025.4.02.5101
Micheline Menezes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095160-21.2025.4.02.5101
Clei Sales de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Gustavo de Alvarenga Lopes Querino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010966-36.2021.4.02.5002
Marcelo Marcio Valerio Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00