17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5084742-24.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANDA VALLONIADVOGADO(A): TAYNARA SILVA COSTA (OAB CE047709) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Retifique-se a classe da ação para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Intimem-se a União Federal e o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios para que se manifestem na forma do art. 510 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/09/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 15:05

Despacho
22/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Ministerio da Justica e Seguranca Public...

Natyelle Caballero Laguado

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcilene Vieira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Julio Cesar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Flavia Alves Mouta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra Monteiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Carlos Eduardo Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00