15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014992-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JULITA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação pelo sistema de óbito da autora, suspendo o feito com fulcro no artigo 313, I do CPC .

Promovam os herdeiros a devida habilitação, em 30 (trinta) dias.
11/09/2025 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:06

Determinada a intimação
01/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:50

Determinada a intimação
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
18/03/2025 12:33

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
18/03/2025 12:33

Despacho
07/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 10:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093693720204020000/TRF2
11/02/2021 15:42

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093693720204020000/TRF2
26/11/2020 19:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
26/11/2020 11:01

Despacho
25/11/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 19:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093693720204020000/TRF2
27/07/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2020 19:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50093693720204020000/TRF2
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
08/06/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/06/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 16:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
05/06/2020 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2020 00:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/06/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 14:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/06/2020 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/03/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 10:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/12/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/10/2019 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 19:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/08/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/05/2019 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/05/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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