TRF2 - 5003001-02.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/03/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/12/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
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19/04/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003001-02.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KERLEN DE SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: DAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 15:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/11/2022 15:23
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003001-02.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KERLEN DE SOUSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: DAYANA DE FÁTIMA RAMOS CAROLINO ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/08/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50166391520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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