TRF2 - 5007980-12.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007980-12.2021.4.02.5002/ESAUTOR: AMANCIO RIBEIRO TIAGOADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:15
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 13:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
06/10/2021 10:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/10/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 18:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2021 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2021 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2021 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 05:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 05:35
Determinada a citação
-
01/09/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093419-43.2025.4.02.5101
Martizael Diniz Clemente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaina da Silva Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006372-77.2025.4.02.5118
Ricardo Wallace Rodrigues Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008713-58.2024.4.02.5103
Fabiana Barreto Soares Fidelis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2024 18:38
Processo nº 5007971-50.2021.4.02.5002
Elizangela Vaz de Vasconcellos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005427-43.2022.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Sebastiana Franca Molina
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 14:59