20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:12

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/09/2025 12:12

Determinada a intimação
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090111-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZADVOGADO(A): DÉBORA BARBOSA DA ROSA (OAB RJ090221)ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").

Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 12 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:27

Determinada a intimação
12/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO23S para RJPET01F)
12/09/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJRIO23S)
12/09/2025 15:28

Alterado o assunto processual
12/09/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 14:57:41)
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090111-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZADVOGADO(A): DÉBORA BARBOSA DA ROSA (OAB RJ090221)ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que a autoridade coatora seja compelida a suspender os descontos em seu benefício determinados pela justiça trabalhista. Tendo em vista a especialização por matéria existente nesta subseção judiciária, cabendo processar e julgar os feitos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social, esse juízo é incompetente para a análise da pretensão veiculada no mandado de segurança.

Pelo exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento deste writ, determinando a redistribuição para uma das varas cíveis desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
10/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009000-76.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Lilian dos Santos da Rosa Lobato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004037-21.2025.4.02.5107

Delson Guimaraes Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Delson Guimaraes Campos Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093809-13.2025.4.02.5101

Fernanda Schumer Nunes Boite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rachel Ramires de Lima Victorino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093349-26.2025.4.02.5101

Ivo Martins Daher

Uniao

Advogado: Mariana Fiami de Souza Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007745-45.2021.4.02.5002

Marcos Evangelista Mongin

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo