20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 18:17

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008217-94.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: FRANCISCO JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
13/08/2025 18:49

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
13/08/2025 18:49

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:44

Determinada a intimação
09/06/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/05/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Determinada a intimação
12/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:44

Decisão interlocutória
09/05/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 06:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição
27/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 18:15

Juntada de Petição
07/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/12/2023 17:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/11/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:47

Determinada a intimação
20/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 227,10 em 15/08/2023 Número de referência: 1079320
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:05

Determinada a intimação
14/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:30

Juntada de Petição
03/11/2022 10:41

Juntada de Petição
05/10/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:49

Determinada a citação
30/09/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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