19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090109-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOM SILVA SOUZAADVOGADO(A): CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB RJ075693)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 4021 da CEF no evento 119, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
18/09/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 00:52

Determinada a intimação
17/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105891-58.2025.4.02.9666/TRF (DOM SILVA SOUZA)
29/04/2025 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-36 processada no TRF2 com o no. 51058915820254029666/TRF (DOM SILVA SOUZA)
14/03/2025 22:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-36
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 21:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-36
19/02/2025 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JOSE PAULINO DA SILVA - REPRESENTANTE
13/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
13/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:37

Determinada a intimação
03/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
23/08/2024 18:09

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 76, 77, 78 e 79
09/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2024 17:07

Juntada de Petição
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 46 e 45
12/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Determinada a intimação
15/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOM SILVA SOUZA <br/> Data: 11/01/2024 às 08:50. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo ao Hospital
15/12/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2023 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/09/2023 14:13

Despacho
18/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/09/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 15:58

Determinada a citação
04/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:31

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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