TRF2 - 0004979-98.2007.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/09/2024 17:39
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 20:02
Despacho
-
03/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
29/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
17/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/05/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 18:39
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004979-98.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELANTE: A.R.G.
S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO SAMPAIO (OAB MG126653) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) APELANTE: FABIO NUNES FALCE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS (OAB ES004199) APELANTE: FERNANDO ELIAS SIQUEIRA RANGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) APELADO: JOAO LUIZ ZAGANELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO (OAB ES013708) APELADO: VICENTE PAULA DIAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS (OAB ES004199) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
09/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/04/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
26/03/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2023 14:21
Retirado de pauta
-
11/12/2023 11:07
Juntada de Petição
-
11/12/2023 11:07
Juntada de Petição - A.R.G. S.A. (MG075173 - MARINA HERMETO CORREA / MG126653 - GABRIEL MACHADO SAMPAIO)
-
23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
07/03/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 14:50
Juntada de Petição
-
26/10/2022 11:09
Retirado de pauta
-
06/10/2022 11:48
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004979-98.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO ELIAS SIQUEIRA RANGEL (RÉU) ADVOGADO: ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) APELANTE: FABIO NUNES FALCE (RÉU) ADVOGADO: LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS (OAB ES004199) APELANTE: A.R.G.
S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: VICENTE PAULA DIAS FILHO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS (OAB ES004199) APELADO: JOAO LUIZ ZAGANELLI (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIRO (OAB ES013708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
14/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/03/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2022 19:36
Juntada de Petição
-
17/03/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2022 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 12:06
Despacho
-
11/09/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
11/09/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/07/2020 19:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/07/2020 19:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/06/2020 16:17
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB23)
-
18/06/2020 16:16
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 10:44
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00121949320074020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2020
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0044318-06.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Rubenice Silva Solha
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 16:31
Processo nº 5003604-17.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Daniele Cristina Rangel Barreto
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 17:07
Processo nº 5003604-17.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Daniele Cristina Rangel Barreto
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 09:45
Processo nº 5050834-83.2019.4.02.5101
Uniao
Cristiane dos Santos Basilio
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 12:46
Processo nº 5050834-83.2019.4.02.5101
Cristiane dos Santos Basilio
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2019 12:25