17/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003399-40.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: WALDIR FIOROTADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Considerando o que restou decidido no recurso de agravo, suspenda-se a presente ação até o julgamento do recurso.
15/09/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:08

Decisão interlocutória
12/09/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009037-94.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
12/09/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090379420254020000/TRF2
05/09/2025 00:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090379420254020000/TRF2
07/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090379420254020000/TRF2
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:02

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 19:32

Juntada de Petição
10/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:39

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:55

Determinada a intimação
05/11/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/11/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50032721020214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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