TRF2 - 5006550-26.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006550-26.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: THIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Thiago Francisco Pereira da Silva em face da União - Fazenda Nacional -, objetivando a declaração de inexistência de imposto de renda incidente sobre parcelas não remuneratórias/indenizatórias recebidas, bem como a restituição dos referidos valores por seus serviços prestados à Petrobrás S.A.
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para: Recolher as custas iniciais necessárias ao ajuizamento da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Feito, venham-me conclusos. -
10/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:27
Determinada a emenda à inicial
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28/08/2025 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 20:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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