TRF2 - 5011808-21.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 15:21
Baixa Definitiva
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20/02/2024 11:56
Recebidos os autos do STJ
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13/10/2023 21:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/10/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/09/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/09/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 08:50
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 08:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/09/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
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17/03/2023 21:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011808-21.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1143) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IZAIAS DE SOUSA MACIEL ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1143
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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12/11/2021 09:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/10/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2021 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 308
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18/08/2021 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2021 18:06
Juntado(a)
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15/10/2020 18:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/09/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/09/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/09/2020 13:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2020 13:28
Concedida a Medida Liminar
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09/09/2020 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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