20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057612-93.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HELEN REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:16

Despacho
18/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Determinada a intimação
27/09/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/08/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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