STJ - 5131527-83.2021.4.02.5101

28/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 14:00

Conheço do agravo de CARLOS ANDRE GONCALVES e JANAINA DE ANDRADE RUELES GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522047/2024

27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 19:15

Protocolizada Petição 522047/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO