TRF2 - 5065129-18.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:57
Intimação por Edital
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2025
-
18/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065129-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510017270952 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042437379446, 7042437379799, 7042437379527, 7042437379101, 7042437379608, 7042437379365 e 7042437379870 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-71, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 63.343,93 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), atualizado em 01/07/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 254674805325, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC). Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 16/09/2025.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
17/09/2025 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025
-
16/09/2025 21:59
Expedição de Edital - citação
-
16/09/2025 17:44
Despacho
-
10/09/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/09/2025 20:10
Determinada a intimação
-
26/08/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2025 17:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
02/07/2025 12:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2025 18:11
Despacho
-
01/07/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007036-59.2025.4.02.5102
Tamires Ribeiro de Paula Vilela
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Rita de Cassia Pereira Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005579-26.2024.4.02.5102
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Antares Agua Mineral Serra de Jacone Ltd...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006407-36.2021.4.02.5002
Johnycon Pizetta
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073725-93.2022.4.02.5101
Claudia da Costa Freire
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 22:16
Processo nº 5000065-92.2024.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Inverte Cariocas Pisos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:57