TRF2 - 5028088-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028088-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO LUIZ MARTINS AMERICOADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) DESPACHO/DECISÃO À vista das peças processuais juntadas no Evento 7, e a se considerar o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC/15, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste, categórica e conclusivamente, acerca da ocorrência do fenômeno da coisa julgada, ainda que parcial, entre a presente ação e o feito apontado como prevento pelo sistema processual informatizado e-Proc (Processo nº 5007787-59.2019.4.02.5101/RJ), pertencente ao acervo do MM.
Juízo da 38ª VF/RJ (antigo 8º JEF/RJ), em estrita observância aos princípios do juiz natural e do ineditismo (não repetição de demandas idênticas, mesmo que parcialmente). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de imediata extinção sem resolução do mérito.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação. -
12/09/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:41
Determinada a intimação
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11/09/2025 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007787-59.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 32, 37, 45, 50, 59, 63, 70, 76, 77
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29/07/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2025 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 21:55
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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24/04/2025 15:49
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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30/03/2025 01:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/03/2025 01:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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