04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011799-89.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: COLEGIO FORCA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDAADVOGADO(A): EVELYN DE OLIVEIRA MADURO (OAB RJ208483)EMBARGANTE: FABIO MOUTINHO RODRIGUESADVOGADO(A): EVELYN DE OLIVEIRA MADURO (OAB RJ208483)EMBARGANTE: JHONATAN PACHE FARIAADVOGADO(A): EVELYN DE OLIVEIRA MADURO (OAB RJ208483)EMBARGANTE: ANA PAULA DE SANT ANNA MONTE DA SILVAADVOGADO(A): EVELYN DE OLIVEIRA MADURO (OAB RJ208483)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, na forma no art. 487, I, do CPC/15, e determino o prosseguimento da execução em apenso.

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno os embargantes em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais.

Proceda a Secretaria a anotação do novo valor atribuído à causa de R$ 177.073,59.

P.R.I.
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 06:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
30/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
20/05/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062205720254020000/TRF2
15/05/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062205720254020000/TRF2
13/05/2025 20:26

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 14:42

Juntada de Petição
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:45

Decisão interlocutória
04/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
19/03/2025 17:54

Juntada de Petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
13/02/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:17

Determinada a intimação
12/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
11/02/2025 21:10

Juntada de Petição
02/01/2025 15:53

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Determinada a intimação
10/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 23:04

Distribuído por dependência - Número: 50105215320244025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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