TRF2 - 5013083-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5013083-29.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: RAFAELA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AGRAVADO: CAMILA GOMES DA SILVA DE AZEVEDOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que afastou a aplicação do Tema 1142, do STJ, e reconsiderou o último parágrafo da decisão do Evento 73 e rejeitou “a impugnação apresentada pelo INSS e homologo os cálculos apresentados pela parte Contadoria Judicial no Evento 62, no valor de R$ 140.184,23 em 10.2021, uma vez que elaborados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título executivo”.
Nos termos do caput do art. 77 do RITRF-2R e das informações constantes no evento 6, há prevenção.
Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015.
Após, sendo apresentadas ou não as contrarrazões, ao MPF.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2025 13:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2025 13:45
Decisão interlocutória
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17/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5013083-29.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/09/2025. -
16/09/2025 16:23
Juntada de Certidão
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16/09/2025 15:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB15)
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16/09/2025 15:15
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
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16/09/2025 14:27
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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16/09/2025 14:27
Despacho
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15/09/2025 19:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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