TRF2 - 5061926-87.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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27/08/2025 17:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50019765620234020000/TRF2
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061926-87.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DINORAH PINEL DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ196086)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015. -
15/08/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/08/2025 10:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2025 18:17
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 00:40
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005548-83.2023.4.02.9388/TRF (DINORAH PINEL DE SOUZA)
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01/08/2023 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/08/2023 02:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013166-05.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO PEREIRA DA SILVA)
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21/06/2023 11:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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10/06/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 50131660520234029445/TRF (FERNANDO PEREIRA DA SILVA)
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10/06/2023 21:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 50055488320234029388/TRF (FERNANDO PEREIRA DA SILVA)
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10/06/2023 21:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-07 processada no TRF2 com o no. 50055488320234029388/TRF (DINORAH PINEL DE SOUZA)
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09/06/2023 11:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*24-07
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07/06/2023 16:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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17/05/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/05/2023 18:00:25)
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17/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/05/2023 18:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-07
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16/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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16/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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12/04/2023 21:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50019765620234020000/TRF2
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12/04/2023 06:10
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Turma) (Evento 9 - Decisão interlocutória - 10/04/2023 21:17:25) Número: 50019765620234020000/TRF2
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10/04/2023 21:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50019765620234020000/TRF2
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
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08/03/2023 10:43
Juntada de Petição
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23/02/2023 17:52
Juntada de Petição
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:17
Despacho
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30/01/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/01/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
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28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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13/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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07/12/2022 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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26/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
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20/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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20/10/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 20:31
Julgado procedente o pedido
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17/10/2022 23:49
Conclusos para julgamento
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17/10/2022 23:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 17/10/2022 16:00. Refer. Evento 78
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30/09/2022 16:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
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30/09/2022 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
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27/09/2022 09:32
Juntada de Petição
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27/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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14/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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13/09/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
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09/09/2022 10:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 10:09
Determinada a intimação
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09/09/2022 03:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2022 03:01
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 17/10/2022 16:00. Refer. Evento 72
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30/08/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
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23/08/2022 10:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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15/08/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/08/2022 18:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 21/09/2022 16:00
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10/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 17:16
Decisão interlocutória
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14/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2022 01:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/05/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 09:47
Juntada de Petição
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19/05/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 15:42
Determinada a intimação
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19/05/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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17/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/03/2022 11:11
Intimação por Edital
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22/03/2022 11:11
Intimação por Edital
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022
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22/03/2022 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061926-87.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: DINORAH PINEL DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: PRICILLA OLIVEIRA GOMES (Curador) RÉU: JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) EDITAL Nº 510007311693 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz), representada por PRICILLA OLIVEIRA GOMES (Curador), PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50619268720214025101, em que são partes: DINORAH PINEL DE SOUZA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRICILLA OLIVEIRA GOMES (Curador), JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)).
Constando dos autos que o(a) réu(ré) JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz), representada por PRICILLA OLIVEIRA GOMES (Curador), CPF: *85.***.*52-50, BRASILEIRA, NASCIMENTO: 23/08/1955, FILIAÇÃO: MARIA JOSE CHACON MARQUES, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, ciente o(a) réu(ré) de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 344 do novo CPC.
Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).
Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.
Rio Branco nº 243, Anexo I, 8º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) JUSSARA OLIVEIRA GOMES (Relativamente Incapaz), representada por PRICILLA OLIVEIRA GOMES (Curador), foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 18/03/2022.
Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.
E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA. -
21/03/2022 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022
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16/03/2022 10:12
Despacho
-
09/12/2021 06:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 18:14
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2021 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2021 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2021 06:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2021 06:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2021 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2021 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2021 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
19/11/2021 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2021 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2021 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2021 10:26
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
08/11/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2021 14:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2021 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 20:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/10/2021 20:56
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2021 23:57
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2021 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2021 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 19:54
Determinada a intimação
-
08/08/2021 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
04/08/2021 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2021 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 00:45
Determinada a intimação
-
07/07/2021 00:19
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2021 00:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2021 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 13:16
Determinada a intimação
-
18/06/2021 00:53
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
17/06/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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