16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004843-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: AGENOR ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ052677) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, com base no “resumo de documentos para perfil contributivo” que embasou a contagem do tempo de contribuição tratado no presente feito (evento 47, CTEMPSERV2), apresente a relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS, devendo indicar-lhes o empregador, se for o caso, as datas a que cada um se refere.

Deverá a parte autora especificar somente os períodos controvertidos, isto é, aqueles que não foram computados pelo INSS ou que o foram de maneira distinta da sua pretensão - seja por divergência quanto à data de início e fim do vínculo previdenciário, seja em razão do caráter especial do trabalho.

Aqueles que já foram considerados pela autarquia nos termos pretendidos pelo demandante, não precisam ser listados.

II - Vindo o esclarecimento, ABRA-SE VISTA AO INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
12/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:16

Despacho
09/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 00:35

Juntada de Petição
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2025 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 08:59

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2023 10:21

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/09/2023 20:17

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/09/2023 09:02

Juntada de Petição
05/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/09/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 14:18

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 11:06

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:55

Declarada incompetência
19/05/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:43

Determinada a intimação
08/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJNIG04S)
12/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 14:49

Decisão interlocutória
10/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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