TRF2 - 5008814-86.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 09:41

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:26

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 15:50

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

06/12/2019 17:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/2019 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

24/10/2019 17:07

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

24/10/2019 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

24/09/2019 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/09/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/09/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2019 12:57

Juntada - Julgamento

19/09/2019 15:35

Julgamento Improvido - por unanimidade

18/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/09/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/08/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019 18:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2019 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 114

12/06/2019 18:41

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/06/2019 14:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

11/06/2019 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/05/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

08/05/2019 14:40

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2019 14:49

Distribuído por sorteio