TRF2 - 5005742-17.2022.4.02.5121
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/09/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
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                                            18/09/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 
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                                            10/09/2025 02:08 Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68 
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                                            09/09/2025 02:05 Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68 
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                                            09/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005742-17.2022.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MARILENE JOSE DE FREITASADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LIMA FIRMINO DE MELO (OAB RJ182174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 08/09/2025 - Juntado(a)
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                                            08/09/2025 20:26 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68 
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                                            08/09/2025 19:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            08/09/2025 19:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            08/09/2025 19:47 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-28 
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                                            27/08/2025 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 
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                                            10/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 
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                                            01/08/2025 10:17 Juntada de Petição 
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                                            31/07/2025 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            31/07/2025 18:17 Despacho 
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                                            31/07/2025 17:56 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            10/06/2025 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 
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                                            25/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
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                                            15/05/2025 01:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/05/2025 01:55 Determinada a intimação 
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                                            14/05/2025 21:42 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            14/05/2025 21:42 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            12/03/2025 17:11 Juntada de Petição 
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                                            12/02/2025 11:00 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO45 
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                                            12/02/2025 11:00 Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 
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                                            12/02/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49 
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                                            22/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 
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                                            12/12/2024 15:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/12/2024 15:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/12/2024 10:51 Conhecido o recurso e provido 
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                                            12/12/2024 10:23 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            28/11/2024 14:02 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03 
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                                            28/11/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
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                                            07/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            28/10/2024 11:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            28/10/2024 11:36 Determinada a citação 
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                                            25/10/2024 18:20 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            17/09/2024 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 
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                                            16/09/2024 14:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            02/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            23/08/2024 13:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            23/08/2024 13:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            23/08/2024 13:58 Extinto o processo por ausência das condições da ação 
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                                            07/08/2024 16:11 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
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                                            04/06/2024 11:36 Conclusos para julgamento 
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                                            07/03/2024 18:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/03/2024 18:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            05/03/2024 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/03/2024 15:41 Determinada a intimação 
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                                            05/03/2024 13:28 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            26/01/2024 19:03 Juntada de Petição 
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                                            30/10/2023 22:09 Juntada de Petição 
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                                            30/10/2023 20:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            21/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            11/10/2023 10:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/10/2023 10:05 Convertido o Julgamento em Diligência 
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                                            16/05/2023 18:18 Conclusos para julgamento 
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                                            02/03/2023 18:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            19/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            09/02/2023 16:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/02/2023 16:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/11/2022 15:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            18/10/2022 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            07/10/2022 08:50 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022 
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                                            05/10/2022 07:01 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022 
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                                            27/09/2022 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 
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                                            23/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7 
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                                            20/09/2022 12:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            20/09/2022 12:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            13/09/2022 20:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição 
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                                            13/09/2022 20:50 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            13/09/2022 20:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/09/2022 20:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/09/2022 20:50 Despacho 
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                                            22/07/2022 14:17 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/06/2022 19:48 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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