STJ - 0007722-57.2016.4.02.5101

09/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2020 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2020

17/09/2020 17:43

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 05/05/2020 para recurso, referente à r. Decisão de fls. 774/777e.

15/08/2020 20:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 864821/2019 - AgInt

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0864821 - AgInt no AREsp 1606273 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ALINE GONZALEZ VIANA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 864821/2019 - AgInt no AREsp 1606273

17/06/2020 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:55

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864821/2019 - AgInt no AREsp 1606273/RJ

15/05/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

15/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 864821/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

03/02/2020 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 864821/2019 -

31/01/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/01/2020 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864821/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 15:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 864821/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 15:45

Protocolizada Petição 864821/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2019

12/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

12/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019 14:36

Não conhecido o agravo de ALINE GONZALEZ VIANA

11/12/2019 14:36

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

29/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1333189 (2018/0185288-5)

22/11/2019 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2019 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/10/2019 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2019 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO