TRF2 - 5010382-38.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5010382-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 114
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010382-38.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO PINTO (OAB RJ221852) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 29/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 06/10/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 14:55:14)
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10/04/2025 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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10/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 12:20
Determinada a intimação
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19/03/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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27/02/2025 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2025 10:02
Juntada de Petição
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17/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/02/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/02/2025 14:58
Julgado procedente o pedido
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11/09/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 13:56
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 13:54
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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11/09/2024 11:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/09/2024 10:45. Refer. Evento 37
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13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2024 15:10
Despacho
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18/07/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 09:29
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/09/2024 10:45. Refer. Evento 26
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/06/2024 17:37
Juntada de Petição
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27/05/2024 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2024 00:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2024 00:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2024 00:52
Despacho
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03/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:44
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 31/07/2024 10:45
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 04:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/03/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 12:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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13/03/2024 12:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 13/03/2024 11:30. Refer. Evento 13
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06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/11/2023 04:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2023 04:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2023 04:13
Despacho
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09/11/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 19:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 13/03/2024 11:30
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19/10/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2023 19:37
Determinada a intimação
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22/09/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2023 11:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2023 11:21
Determinada a citação
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27/07/2023 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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