20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000794-37.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: VILMA DINO MACHADOADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-58
02/09/2025 14:25

Determinada a intimação
31/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:32

Determinada a intimação
07/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:56

Determinada a intimação
24/03/2025 12:05

Juntado(a)
24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 11:32

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 18:39

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:29

Despacho
05/03/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/06/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 15:06

Despacho
06/06/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:16

Despacho
31/05/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:31

Alterado o assunto processual
05/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 13:30

Despacho
20/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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