TRF2 - 5004688-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004688-48.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRF S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB SP344324) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) AGRAVANTE: WEDERSON SARAIVA ALVES NETO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB SP344324) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) AGRAVADO: LUIS DE LOURDES DIAS ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: MARIA LUCIA DE LOURDES DIAS ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI AGRAVADO: LEONARDO CHRISTIAN DIAS PAZ ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: FABIO COSME LOURDES DIAS ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: ANA CLAUDIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: ROBERT CRISTIAN DIAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARINES DE LOURDES DIAS ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) AGRAVADO: NERIVAN DE LOURDES WURMLI DE CARVALHO ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 274
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28/08/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/08/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 15
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13/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 9, 8, 5, 14, 12 e 13
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/05/2025 15:04
Indeferido o pedido
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09/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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