TRF2 - 5068722-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5068722-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: AUGUSTA OFFSHORE BRASILEIRA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) ADVOGADO(A): DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 259
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28/08/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/08/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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07/08/2025 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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07/08/2025 17:04
Alterado o assunto processual
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07/08/2025 16:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/08/2025 16:31
Decisão interlocutória
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28/07/2025 16:34
Juntada de Petição
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11/12/2023 17:02
Juntada de Certidão
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08/12/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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