TRF2 - 5004174-92.2024.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALERIA DE SOUZA BAZILIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*09-27

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004174-92.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VALERIA DE SOUZA BAZILIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

  • 08/09/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2025 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 18:34

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 16/06/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/05/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2024 21:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2024 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 12:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/08/2024 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:31

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA DE SOUZA BAZILIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:

  • 29/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:07

    Determinada a citação

  • 24/05/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA DE SOUZA BAZILIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ

  • 23/05/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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