19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046989-72.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EUGENIO CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): GEYSON MATTOS DA SILVA (OAB RJ233963)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ (OAB RJ208801)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:44

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:09

Juntada de Petição
07/08/2024 15:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 21:47

Despacho
21/05/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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