19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/09/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5098336-13.2022.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se o perito Dr. Osvaldo Henrique de Souza Neves a responder a impugnação à sua proposta de honorários (evento 111, PET1), apresentada pelo AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, na manifestação do evento 122, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias. 2 - Intime-se a AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO a manifestar-se pontualmente nos termos do item 3 da Decisão do evento 115, DESPADEC1, no que tange ao pedido da parte ré para levantamento antecipado do valor depositado em juízo (evento 8, GUIADEP4/evento 9, GUIADEP5), trazido no evento 104, ALVLEVANT1.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro. 3 - Voltem-me conclusos.
09/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 20:11

Determinada a intimação
28/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Decisão interlocutória
27/04/2025 08:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
27/04/2025 08:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
25/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição - YARA TEREZINHA ALVARENGA DA PENHA (RJ140798 - RENATO DO NASCIMENTO GOMES)
01/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/10/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:18

Decisão interlocutória
21/09/2024 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO LUIZ DA PENHA - EXCLUÍDA
21/09/2024 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLAVO LUIZ DA PENHA - EXCLUÍDA
21/09/2024 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISABEL CRISTINA DA PENHA CHAME - EXCLUÍDA
21/09/2024 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ BRUM DA PENHA - EXCLUÍDA
15/07/2024 14:50

Juntada de Petição
15/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 19:21

Juntada de Petição
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição - SERGIO LUIZ DA PENHA (RJ140798 - RENATO DO NASCIMENTO GOMES)
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
22/04/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
15/04/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2024 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
08/04/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 21:26

Decisão interlocutória
16/03/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 10:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
07/11/2023 10:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
04/11/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/10/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 11:16

Determinada a intimação
24/10/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:45

Juntada de Petição
10/07/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 18:49

Juntada de Petição
14/06/2023 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/06/2023 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/05/2023 07:50:07)
05/05/2023 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/05/2023 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/05/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
20/04/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
19/04/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 21:34

Despacho
17/04/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 12:44

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
11/04/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 20:38

Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:02

Juntada de Petição
11/01/2023 15:02

Juntada de Petição
03/01/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 17:14

Decisão interlocutória
19/12/2022 07:32

Juntada de Certidão
19/12/2022 07:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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