12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007066-35.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCELO BAIRRAL DE ABREUADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 03/07/2025 - PETIÇÃOEvento 42 - 07/11/2024 - Decisão interlocutória
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Despacho
11/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:49

Juntada de Petição
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:30

Despacho
31/03/2025 11:22

Juntado(a)
28/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição
03/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Despacho
10/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 09:29

Juntada de Petição
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 14:45

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/12/2023 13:27

Juntada de Petição
07/12/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:41

Determinada a citação
07/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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