19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008116-77.2020.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESREQUERENTE: JULIANO QUINTELLA DE ABREU DE ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
17/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-64
17/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 14:22:23)
07/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008116-77.2020.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JULIANO QUINTELLA DE ABREU DE ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para, em 5 (cinco) dias, informar se pretende prosseguir com a execução.

Transcorrido in albis ou manifestado desinteresse em prosseguir executando, dê-se baixa.

Caso contrário, voltem-me.
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:41

Determinada a intimação
19/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição
20/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:19

Despacho
14/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:28

Determinada a intimação
25/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/05/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:25

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Determinada a intimação
08/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS405F para RJNIG02F)
05/04/2024 14:41

Alterado o assunto processual
05/04/2024 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJJUS405
05/04/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
28/02/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/02/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 29
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/12/2023 12:23

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
22/11/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:30 Sequencial: 1
09/10/2023 12:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01
09/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:45

Decisão interlocutória
27/09/2023 08:41

Conclusos para decisão com Agravo
26/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/09/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/09/2023 18:44

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:50

Negado seguimento a Recurso
08/08/2022 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/06/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 10:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
13/06/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2022 15:44

Juntada de Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/05/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2022 14:00 Sequencial: 20
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/04/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/03/2022 18:51

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008116-77.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
11/03/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 2
11/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:08

Retirado de pauta
09/03/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/03/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/03/2022 14:30 Sequencial: 14
08/03/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2022 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:50

Determinada a intimação
07/02/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:38

Determinada a intimação
03/02/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021 16:17

Conclusos para julgamento
09/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2021 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2021 19:13

Juntada de Petição
19/07/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 19:38

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2021 14:49

Conclusos para julgamento
24/05/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:04

Despacho
22/04/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2021 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2021 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2021 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 14:33

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
21/03/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIANO QUINTELLA DE ABREU DE ARAUJO Data: 06/04/2021 às 11:00. Local: PERÍCIA (HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO) - Av. Londres, 616 - Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, 21041-020
16/03/2021 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/03/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/03/2021 12:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 10:25

Determinada a intimação
10/03/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2021 15:08

Despacho
07/03/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2021 12:15

Juntada de Certidão
24/01/2021 18:21

Despacho
18/12/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 14:45

Determinada a intimação
27/11/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
01/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:00

Determinada a citação
21/09/2020 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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