04/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/09/2025 00:00

Intimação

PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPREN Nº 5127072-07.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRONRÉU: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342)SENTENÇATendo sido cumprida a obrigação (evento 81), EXTINGO a execução, na forma do art. 924, II do CPC/15.

P.

I.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 15:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 16:51

Expedição de ofício
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:51

Determinada a intimação
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/11/2024 16:06

Juntada de Petição
30/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:04

Despacho
30/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:55

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/08/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPREN
26/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/07/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2024 08:40

Juntada de Petição
18/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:40

Determinada a intimação
18/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:13

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 16:03

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:31

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 15:01

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:10

Determinada a intimação
01/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:44

Juntada de Petição
29/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:40

Determinada a intimação
18/12/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:20

Juntada de Petição
15/12/2023 17:19

Juntada de Petição - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RJ075342 - JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA)
14/12/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:15

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/12/2023 09:40

Determinada a citação
13/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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