STJ - 0010769-77.2018.4.02.5001

31/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 657590/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657590 - AgInt no AREsp 2363401 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERINALDO SEBASTIAO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00657590/2023 - AgInt no AREsp 2363401/RJ

18/09/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657590/2023 - AgInt no AREsp 2363401/RJ

31/08/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

10/07/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681287/2023

10/07/2023 20:15

Protocolizada Petição 681287/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 657590/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 657590/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 657590/2023

03/07/2023 16:47

Protocolizada Petição 657590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

14/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:31

Não conhecido o recurso de ERINALDO SEBASTIAO PEREIRA

22/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO