12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000544-60.2025.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA DA PENHA AZEVEDO MERCONADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO DELPRETE (OAB ES032126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:31

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 20:41

Determinada a intimação
09/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 19:09

Determinada a intimação
25/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 06:31

Decisão interlocutória
23/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS502J)
23/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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