14/09/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035400-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SARAH RESENDE CANTARINI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
04/09/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23S)
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:23

Homologada a Transação
02/09/2025 19:36

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:59

Juntada de Petição
26/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:30

Despacho
24/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CEJUSCRIOA)
14/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:49

Determinada a intimação
02/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:20

Determinada a intimação
29/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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