15/09/2025 14:05

Juntada de Petição
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
09/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059867-87.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUISA EMMANUEL DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066)ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)IMPETRANTE: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066)ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ausência de interesse processual e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
08/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:54

Juntada de Petição
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição
15/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 20:29

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/06/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:57

Intimado em Secretaria
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 17:11

Determinada a intimação
25/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
24/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:01

Determinada a intimação
23/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
17/06/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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