TRF2 - 5003665-29.2021.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA CARLETI

CPF *16.***.*93-67

Advogados

MARIANA AUGUSTO RONCONI

OAB: 033132/ES

CPF *22.***.*86-56

RAMIRIS PIANA KEFLER

OAB: 033128/ES

CPF *26.***.*74-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 04/05/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/03/2023 20:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:56

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/03/2023 17:15

    Sentença confirmada - por maioria

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003665-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LETICIA CARLETI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 31/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/11/2022 17:45

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/11/2022 22:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/11/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 12:34

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/10/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 29/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003665-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LETICIA CARLETI (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 00:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 00:49

    Indeferido o pedido

  • 13/09/2022 22:51

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 18:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/09/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 18:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 15:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50104083520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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