TRF2 - 5005629-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:29
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5005629-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: ANA REGINA ACCIOLY ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SERGIO DAMIAO DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SUELI DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: TERESA CRISTINA SOUZA BARCELOS ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: ROSA MARIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: MARIA EUGENIA DAMES VIVEIROS ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: THIRZA CHRISTIANE ASCH ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: ROSA MARIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SONIA MARIA AMORIM DE MAGALHAES ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SYLVIA DA GAMA MARCELLA VERDIER ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: DENISE SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SEAIR REZENDE DE FREITAS ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: SOLANGE BRANDAO BASTOS GULMIERI ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVANTE: VERA LUCIA XAVIER BORGES ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CASARIN (OAB RJ215103) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 239
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09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2025 15:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/05/2025 21:49
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2025 21:49
Despacho
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05/05/2025 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 499, 471 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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