30/01/2024 16:56

Baixa Definitiva
29/01/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:57

Conclusos para julgamento
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085581-02.2023.4.02.9666/TRF (RAFAEL CABRAL DA SILVA)
31/10/2023 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-46 processada no TRF2 com o no. 50855810220234029666/TRF (RAFAEL CABRAL DA SILVA)
26/10/2023 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-46
16/10/2023 23:26

Juntado(a)
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/07/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/07/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-46
26/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/07/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 20:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
13/06/2023 19:00

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
13/06/2023 19:00

Determinada a intimação
13/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:42

Juntada de Petição
25/04/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2023 17:09

Determinada a intimação
10/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:10

Juntada de Petição
07/03/2023 13:00

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/02/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:46

Determinada a intimação
23/02/2023 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/02/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
13/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2023 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 17:58

Conclusos para julgamento
22/12/2022 15:57

Juntada de Petição
12/12/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 12:02

Determinada a intimação
04/11/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
03/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:36

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
01/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 12:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 14:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 14:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010233-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: RAFAEL CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
29/09/2022 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 07:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 14:00 Sequencial: 42
23/09/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/07/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:47

Determinada a intimação
14/07/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/07/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 18:43

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2022 16:10

Juntada de Petição
02/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
17/05/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2022 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 20:50

Conclusos para julgamento
03/05/2022 19:15

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2022 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2022 16:18

Conclusos para julgamento
13/04/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 10:13

Determinada a citação
21/03/2022 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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