18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025348-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO ALVES RIBEIRO DE MACEDOADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
08/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição
16/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:41

Despacho
29/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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