10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010319-58.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: DIEGO PESSANHA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:40

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 11:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/03/2024 18:04

Juntada de Petição
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição
17/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 11:14

Conclusos para julgamento
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 11:40

Juntada de Petição
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:58

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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