12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005240-09.2025.4.02.5110/RJAUTOR: AIRTON NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DE SOUSA (OAB RJ208974)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para apenas para declarar como especial o período de 04/04/1988 a 26/05/1994.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Determinada a intimação
26/06/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 19:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 10:29

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:07

Determinada a intimação
26/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012933-48.2025.4.02.0000

A.h. Servicos Nauticos e Turismo Ecologi...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5092081-34.2025.4.02.5101

Aline Gomes Florencio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jornando da Cunha Viana Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000837-24.2025.4.02.5101

Marcos Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002839-25.2025.4.02.5114

Daniele Catarine Ferreira Tato da Costa ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ritiele Mario Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004297-93.2023.4.02.5002

Pollyana Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo