16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049580-70.2022.4.02.5101/RJAUTOR: EDWALDO MACHADO CAFEZEIROADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em ônus sucumbenciais, pelas razões expostas na fundamentação.
15/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:37

Extinto o processo por desistência
15/09/2025 09:56

Conclusos para julgamento
11/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049580-70.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDWALDO MACHADO CAFEZEIROADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)AUTOR: FAUSTO GADELHA CAFEZEIROADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: ISABEL LEITE CAFEZEIROADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)AUTOR: MARILIA LEITE CAFEZEIROADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Após a apresentação da contestação pela UFRJ, a parte autora apresentou petição no Evento evento 42, PET1, alegando que os poderes outorgados pelo autor falecido se restringiam ao ingresso da ação relativa aos 3,17%, não abrangendo o objeto da presente demanda.

Diante disso, requereu o arquivamento do feito, sem a imposição de ônus sucumbenciais, em razão da ausência de poderes específicos antes da citação da parte ré.

Intimada, a UFRJ sustenta que as alegações constantes na petição do Evento 42 não se compatibilizam com o instrumento de mandato acostado aos autos (Evento 1 – OUT3).

Decido.

Verifica-se que a procuração juntada aos autos na petição inicial (evento 1, OUT3) não faz menção expressa ao objeto da ação para a qual foi outorgada.

Diante disso, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo se mantém o requerimento de desistência da ação.
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:25

Decisão interlocutória
03/09/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
28/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:47

Determinada a citação
26/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:49

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 08:34

Juntada de Petição
04/04/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição
02/08/2022 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 09:48

Despacho
01/07/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 09:02

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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