14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011249-79.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CHARLENE CASTRO FREITAS SOARES DE MOURAADVOGADO(A): MAURÍCIO AZEVEDO SILVA FILHO (OAB RJ242042)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CEF. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:21

Juntada de Petição
06/03/2025 16:57

Juntada de Petição
10/02/2025 22:48

Juntada de Petição
10/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 09:49

Juntada de Petição
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
08/10/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento
05/02/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:09

Determinada a citação
06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092447-73.2025.4.02.5101

Ediney Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ketrilin da Silva Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084405-35.2025.4.02.5101

Edith Sousa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005409-97.2024.4.02.5120

Eliette Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5000295-66.2022.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Grau Positivo Confeccao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5004090-94.2023.4.02.5002

Leandro Vasques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo