18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004226-54.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: JOSE LINO SALVADOR LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G03)
26/08/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:41

Juntada de Petição
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:00

Despacho
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Determinada a intimação
16/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
06/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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