04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006497-98.2022.4.02.5102/RJAUTOR: RITA DE FATIMA DE JESUS CUNHA BARBOSAADVOGADO(A): LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB RJ199585)AUTOR: RICARDO GOMES BARBOSAADVOGADO(A): LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB RJ199585)RÉU: LINCON PEREIRA FROESADVOGADO(A): RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA (OAB DF048444)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e RESOLVO O MÉRITO na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, cuja execução resta suspensa ante da Gratuidade de Justiça deferida no evento 68. Publique-se.

Intime-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:16

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
19/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2024 20:33:53)
18/12/2024 20:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
29/11/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
13/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:02

Despacho
11/11/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:21

Juntada de Petição
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/10/2024 21:30

Juntada de Petição
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
17/09/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:53

Despacho
13/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
16/08/2024 18:56

Intimado em Secretaria
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 19:53

Despacho
01/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:51

Determinada a intimação
22/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:55

Decisão interlocutória
24/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
31/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:34

Despacho
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
19/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:50

Juntado(a)
29/02/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - PETIÇÃO - 04/06/2023 18:56:46)
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:06

Determinada a intimação
27/10/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 08:59

Juntada de Petição
28/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
15/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:53

Despacho
26/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2023 16:27

Juntada de Petição
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
23/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:30

Determinada a intimação
03/04/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 11:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140784720224020000/TRF2
24/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
19/01/2023 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/12/2022 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140784720224020000/TRF2
01/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 08:37

Juntada de Petição
21/11/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 20:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/10/2022 23:24

Juntada de Petição
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 12:49

Juntada de Petição
05/10/2022 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140784720224020000/TRF2
04/10/2022 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50140784720224020000/TRF2
04/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2022 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:22

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2022 20:03

Redistribuído por sorteio - (RJNIT04S para RJNIT04F)
20/09/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 23:23

Indeferido o pedido
08/09/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 20:21

Distribuído por dependência - Número: 50032418920184025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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